Terça-feira, 25, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra. Novamente vários assuntos estiveram na pauta dos trabalhos, sendo projetos, requerimentos e indicações.
Projeto 090/2009Um dos projetos que foi analisado, discutido e votado, é o de número 090/2009, em que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares – COOPERHAF, visando a implantação de Programas Habitacionais em Salto do Lontra.Consta na justificativa do projeto, que o referido convênio será firmado para que o município possa usufruir dos benefícios da Resolução 141, de 10/06/2009, que regulamenta a utilização de recursos da União, através do Programa Habitacional Popular, voltado ao atendimento das necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas.
Ainda de acordo com a justificativa, a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares irá disponibilizar ao município os projetos de engenharia, hidráulico, elétrico e orçamento para a edificação de moradias populares. Nas operações financeiras coletivas, encaminhará a documentação necessária, de acordo com os programas habitacionais existentes e disponíveis pelos agentes financeiros relativos à habitação, além de vistoriar e acompanhar a edificação das obras, quando houver necessidade ou por solicitação do Município.
Pela execução do projeto a Cooperativa receberá R$ 12.000,00 reais a serem pagos em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas.Após a análise este projeto foi aprovado em 1ª votação, porém, recebeu uma emenda do vereador Altair José Eduardo (Vieirinha).O projeto foi aprovado em 1ª discussão por 7 votos a 2 e voltará a pauta na sessão de terça-feira, 01, para a segunda votação.
Indicação
O vereador Altair José Eduardo também apresentou indicação ao Poder Executivo, para que o terreno adquirido para a construção das casas da COHAPAR, seja destinado à construção das casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.Ele justifica que “a indicação baseia-se no fato de que a COHAPAR não irá mais construir as casas, e tendo em vista que o município será contemplado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, nada mais oportuno que destinar o referido terreno para o programa acima citado”.
Projeto de Lei 008/2009
Na sessão de terça-feira também foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei 008/2009, de autoria do Presidente da Câmara de Vereadores, Vanderlei Antônio Bassanesi (VAndeco). O projeto solicita que a Administração Municipal crie um Programa de fornecimento de veneno para o combate a formiga cortadeira aos produtores rurais de Salto do Lontra.De acordo com a justificativa, o referido Projeto de Lei visa beneficiar os produtores rurais bem como controlar um problema que vem se alastrando e gerando grandes transtornos em muitas propriedades. Em contrapartida os produtores atendidos deverão se comprometer em realizar corretamente a aplicação do produto.O projeto voltará à pauta na próxima sessão, terça-feira, 01.
