O Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu realizou Audiência Pública Quadrimestral de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, no último dia 25 de Setembro, o evento aconteceu às 09:00 horas na Câmara de Vereadores do Município.A audiência segundo o Prefeito Claudemir Freitas além de dar transparência do trabalho feito para a população do Município, visa atender o disposto no art. 9º, Parágrafo 4º da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal e art. 166 Parágrafo 1º da Constituição Federal do Brasil.Além de dar cumprimento a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado a de n. 04/2006 da data de 04 de maio de 2006. Na ocasião foi feito a leitura do relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2009 apresentando a situação contábil do Município pelo Contador Edson José G. Necker e pelo Secretário Municipal de Finanças Juliano Pansera.
Na ocasião estiveram presentes além de Secretários Municipais, Vereadores e Convidados, que participaram da audiência fazendo perguntas e propondo inovações para a próxima audiência a ser realizada, e em seguida foi aberto à discussão e perguntas.
Fato interessante registrado foi com relação ao gasto com pessoal sendo que em média nos últimos 12 meses esteve em torno de 40% o que por lei pode chegar a 54% do orçamento. E ainda o gasto com o Legislativo que pode ser usado até 6% do orçamento chegando, portanto, a 60% do orçamento o gasto com pessoal o que estamos bem abaixo inclusive o Legislativo esta usando do seu orçamento de até 6% pouco mais de 2% do orçamento.
Financeiramente apesar da queda no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e das perdas enfrentadas por Boa Esperança do Iguaçu com relação a contribuição e ao valor recebido do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica o Município apresenta superávit financeiro e orçamentário considerando as contas a pagar. O Município esta, portanto, em perfeita ordem e de acordo a legislação pertinente seja ela Municipal, Estadual, Federal e as Orientações do tribunal de contas.
Foi registrado ainda pelo Secretário Municipal de Finanças Juliano Pansera que várias medidas de ajuste e contenção de gastos foram e estão sendo aplicadas e dessa forma vamos ter condições de fechar o ano bem financeiramente e garantindo além dos fornecedores em dia, férias e 13º salários pagos aos servidores conforme determina a lei.
Mais uma Audiência Pública em Salto do Lontra
Na terça-feira, 29 de setembro, aconteceu na Câmara de Vereadores de Salto do Lontra a 3ª Audiência Pública de 2009, em conjunto entre os poderes executivo e legislativo, referente ao segundo quadrimestre do ano. Houve apresentação do relatório de gestão do segundo quadrimestre de 2009, ou seja, a prestação de contas relacionado ao período entre janeiro até 31 de agosto.Pessoas da comunidade, vereadores e funcionários públicos estiveram presentes.
Alguns números da audiência pública:
Com relação a gasto com pessoal, nos primeiros quatro meses deste ano, o executivo teve um percentual de 50,18%. Já no legislativo foi de 3,46%.A execução financeira teve superávit de R$ 6.276,92.E a execução patrimonial de Salto do Lontra está comprometida a longo prazo em 38,78%, portanto, dentro da resolução do senado que é de até 120% da receita corrente líquida.
De acordo com o diretor de contabilidade da prefeitura municipal, Ledovino João Fasolin, que fez a apresentação e explanação dos números contábeis, esta audiência pública foi em conjunto dos poderes executivo e legislativo, e serviu para mostrar onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados pelo município, além de mostrar a transparência com que é conduzida a administração pública municipal em Salto do Lontra.
Matrículas abertas para alunos de escolas estaduais
Estão abertas as matrículas para o ano letivo de 2010, nas 35 escolas estaduais dos municípios jurisdicionados ao Núcleo regional de Educação de Dois Vizinhos, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperanças do Iguaçu, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge D´Oeste.É garantida a renovação da matrícula aos alunos que estudam na mesma escola para alunos de 6ª, 7ª, 8ª séries do Ensino Fundamental e 2ª, 3ª, e 4ª anos do Ensino Médio e Profissional.
A partir do dia 05 de outubro, o Formulário de Matrícula será enviado aos pais, o qual será devolvido à Secretaria da Escola, até dia 16 de outubro.Alunos novosPara alunos novos, ou seja, 5ª série do Ensino Fundamental e 1ª ano do Ensino Médio, a matrícula será efetivada através da Carta Matrícula que será encaminhada para a escola onde o aluno estuda agora, que informará a escola /colégio em que há vaga. Com essa Carta, a matrícula deverá ser efetivada entre os dias 30 de novembro a 11 de dezembro.A Chefe do Núcleo Regional de Educação, professora Marinez Romancini, recomenda que os pais fiquem atentos às datas de matrícula para garantir vagas a seus filhos
Estão abertas as matrículas para o ano letivo de 2010, nas 35 escolas estaduais dos municípios jurisdicionados ao Núcleo regional de Educação de Dois Vizinhos, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperanças do Iguaçu, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge D´Oeste.É garantida a renovação da matrícula aos alunos que estudam na mesma escola para alunos de 6ª, 7ª, 8ª séries do Ensino Fundamental e 2ª, 3ª, e 4ª anos do Ensino Médio e Profissional.
A partir do dia 05 de outubro, o Formulário de Matrícula será enviado aos pais, o qual será devolvido à Secretaria da Escola, até dia 16 de outubro.Alunos novosPara alunos novos, ou seja, 5ª série do Ensino Fundamental e 1ª ano do Ensino Médio, a matrícula será efetivada através da Carta Matrícula que será encaminhada para a escola onde o aluno estuda agora, que informará a escola /colégio em que há vaga. Com essa Carta, a matrícula deverá ser efetivada entre os dias 30 de novembro a 11 de dezembro.A Chefe do Núcleo Regional de Educação, professora Marinez Romancini, recomenda que os pais fiquem atentos às datas de matrícula para garantir vagas a seus filhos
