sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Reunião tratou da portaria 14/2009 em Nova Prata do Iguaçu

Assessoria
O Cabo Gelso Kechener da Policia Militar de Nova Prata do Iguaçu participou da reunião com as demais autoridades policias militares e civil e Conselheiros Tutelares onde se orientou sobre a Portaria 14/2009 expedida pela Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Salto do Lontra, Dra. Divangela Precoma Moreira Kuligowski, onde trata sobre o Estatuto da criança e o Adolescente.Este vai ajudar em muito o Conselho Tutelar, no combate principalmente nas crianças que ficam na rua perambulando na cidade, crianças que freqüentam jogatinas casas de jogos onde exploram sinuca e outros, tem venda de bebida alcoólica, também produtos explosivos como bombinha, fogos tudo o que coloque em risco as crianças e podem levar elas ao vicio que posteriormente quando tiverem idade mais avançada vão ficar dependentes daquela situação. Então a Policia Militar juntamente com a policia Civil e o Conselho Tutelar e demais autoridades se reuniram visando em fazer visitas em fazer visitas nos estabelecimentos e passar esta portaria, que esta coloca os deveres das crianças e dos Adolescentes e os deveres da família de acompanhar estas crianças e adolescentes na sua recreação na Lanhouse, tem que ter acompanhamento. E também os responsáveis legais vão ter que fazer uma autorização por escrita com firma reconhecida para que as crianças possam permanecer em locais públicos, para que eles possam ficar nestes locais e não coloquem em risco a integridade física e moral deles e não corra risco algum.Esse é objetivo da portaria, vamos estar juntos com os Conselheiros Tutelares e todas as autoridades do município. Para cobrar dos estabelecimentos eles primeiro vão ter o conhecimento e depois vai ser cobrado tudo isso que está na portaria. Também as pessoas para ser responsabilizadas através dos códigos hoje permitentes a Lei e também as multas em salários mínimos pelos responsáveis dos estabelecimentos que vão ter que fiscalizar o que está nesta portaria.Os Conselheiros Tutelares Lindomar Duarte, Osmar Ancheski, Osni Balardini e Roseli Bertoglio, vão distribuir uma cartilha informativa aos proprietários de estabelecimentos comerciais e nas famílias da cidade e do interior.